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Carlos Cristiano de Souza Rebouças
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Carlos Cristiano de Souza Rebouças

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Comentários

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Carlos Cristiano de Souza Rebouças

Comentário · há 10 anos

A prisão do Eduardo Cunha não é só ilegal. É muito ilegal!

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Não posso acreditar que as atitudes de Cunha não representam risco ao processo. O fato de o STF ter entendido por não prendê-lo, não significa que ninguém mais (Sérgio Moro) possa entender o contrário.
Como assim...?

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Recomendações

(6)

Thiago Noronha Vieira

Comentário · há 5 anos

Como funciona a cláusula de reajuste nos contratos de locação de imóveis

Raquell Almeida · há 5 anos

Excelente artigo, parabéns!

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Getúlio Costa Melo

Artigo · há 12 anos

ISS x locadora de filmes cinematográficos

Texto desenvolvido sem fins lucrativos, com intuito acadêmico e informativo . A atual Carta Magna brasileira disciplina em seu art. 156 e seus incisos uma gama de impostos de competência municipal,...

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Alan Douglas Silva

Comentário · há 13 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos

Bem, em relação a decisão da Supre Corte, seria pretensão minha querer adivinhar. Todavia, diante dos julgamentos das ADI's 4930 (dispondo sobre o SFH) e na 4357 em conjunto com a 4425, o Excelso Pretório julgou no sentido da não aplicabilidade da TR como índice digno de refletir a inflação. O próprio Ministro Luiz Fux, em um belo voto, diga-se de passagem se posicionou no sentido de que "o referencial adotado não é idôneo a mensurar a variação do poder aquisitivo da moeda.". Diante das decisões neste sentido, tomando-as como precedente, é um pensamento lógico inclinar-se no sentido da procedência da tese revisional. É o que penso, sobretudo levando em conta a instabilidade jurídica que se instalaria se a cada momento o STF decidisse de uma forma do o mesmo assunto.

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